03/02/2018

Coren-RJ orientará profissionais contratados da Rede Federal sobre liminar obtida em Ação Civil Pública que obriga a União a renovar todos os Contratos

O Coren-RJ ingressou na justiça e conseguiu uma liminar nos

O Coren-RJ ingressou na justiça e conseguiu uma liminar nos autos da ação civil pública n.º 0165314-33.2017.4.02.5101 (2017.51.01.165314-9) em trâmite na 05ª Vara Federal do Rio de Janeiro na qual o MINISTÉRIO DA SAÚDE foi obrigado a renovar os contratos dos profissionais na área de saúde, com vistas a atender a excepcional e emergencial situação dos Hospitais Federais instalados no Rio de Janeiro, até que os cargos ocupados em razão da contratação sejam providos por concurso público.

Para garantir o cumprimento da liminar e impedir a demissão dos profissionais de enfermagem, o Coren-RJ realizará visitas aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, para divulgação da decisão além de apurar a existência de profissionais demitidos ou que ainda não tiveram seus contratos prorrogados apesar da eminência do término do prazo de validade dos mesmos.

Vale ressaltar que o Coren-RJ defende o concurso público, plano de cargos carreiras e salários e um SUS de qualidade, entretanto enquanto o concurso público não ocorrer, ressaltamos a importância de direitos básicos como reajuste salarial equivalente ao piso salarial da categoria, condições de trabalho e que na ocorrência do concurso que todos os profissionais que hora ocupam essas vagas possam ter pontos na prova de títulos.

Na próxima segunda-feira serão visitadas as seguintes unidades : Hospital de Ipanema, Servidores do Estado, Lagoa, Andaraí e Cardoso Fontes.

Os profissionais que não tiveram seus contratos prorrogados devem entrar em contato com o Coren-RJ durante assembleias que ocorrerão nas unidades. O Coren-RJ quer ouvir você !!!!


Fonte: Plenário do Coren-RJ



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