20/06/2017

Saúde sem dívida e sem Mercado

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas?  Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado?

Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho de 2017, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp.

 O orçamento destinado ao setor Saúde tem sido historicamente insuficiente e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016 que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos.  Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes. Há, no entanto, longe do modelo neoliberal, alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário irá explorar propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações, além da mudança do modelo econômico.

No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo.  Eles deverão abordar:

– o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS;

– as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa e

– as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.

No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta:

– a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas;

– as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.

Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio.

O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde.

 

CEE-Fiocruz

Ceensp/Ensp/Fiocruz

Saúde sem dívida e sem mercado

Data: 21 e 28 de junho de 2017

Hora: 13h30

Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)

Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz:  www.cee.fiocruz.br

Informações: 21 3882-9133

cee@fiocruz.br




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