O Conselho Regional de Enfermagem está integrado na luta pela redução dos índices de mortalidade materna. Participa dos Comitês e das discussões de análise dos casos que levaram ao óbito materno.

Segundo a Drª Sônia Valéria de Almeida Moraes, enfermeira fiscal e representante do COREN/RJ nos Comitês de Morte Materna, a formação destas comissões contribui para a queda dos registros de óbitos através do estabelecimento de políticas mais eficazes de planejamento familiar, de assistência à mulher durante a gravidez, nos casos de aborto, no parto e no puerpério.

Os Comitês identificam e estudam os óbitos maternos, tendo como objetivos:

• Identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam;
• Propor medidas que previnam novas mortes;
• Avaliar a assistência prestada à gestante.

Os comitês congregam instituições governamentais e setores da sociedade civil com atuação em saúde materna e perinatal. São interinstitucionais, multiprofissionais e confidenciais com função educativa. A adesão de novos municípios aos Comitês de Prevenção e Controle de Mortalidade diminuiu consideravelmente a incidência dos óbitos, mas para alcançar índice zero nesta causa é necessário a implantação dessas comissões em todas as cidades fluminenses.

Os serviços de Enfermagem são primordiais para evitar as intercorrências fatais nas primeiras horas do puerpério. Apesar disso, é notório o descaso dos gestores das instituições de saúde diante do déficit de pessoal de Enfermagem, da falta de aperfeiçoamento contínuo no setor Obstetrícia, e do número insuficiente de leitos de CTI específicos para parturientes.

O pré-natal e o planejamento familiar inadequados são outros fatores que contribuem para os altos índices de óbitos materno infantil. Os integrantes dos Comitês de Prevenção e Controle de Mortalidade Materna precisam da ampla divulgação e da garantia dos direitos das mulheres para que o quantitativo de órfãos diminua. Necessitam programas que funcionem na prática e se transformem em Portarias Publicadas em D.O. Um centro obstétrico requer uma equipe multiprofissional presente e atuante durante todo plantão com um quantitativo de profissionais adequado para prestar a assistência que a parturiente necessita.