SECRETARIA
Recebe os documentos do SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO – SIC-, envia pelo correio para a residência dos profissionais e pelo malote para as subseções do Conselho, localizadas nas principais Regiões do Estado do Rio de Janeiro. Responde ofícios com pedido de transferência de registro de profissionais de enfermagem inscritos em CORENS de outros estados que vem trabalhar no Rio de Janeiro e vice-versa.
SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO – SIC
Faz transferência de CORENS, inscrição definitiva, prorrogação de franquia, franquia provisória, alteração de nome, 2ª Via, malote para subseções com os registros dos profissionais (cédula de identidade profissional, carteira de identidade profissional – tipo livro –franquias) e o malote para o Conselho Federal de Enfermagem com documentos para liberação de registro dos profissionais.
DÍVIDA ATIVA
Faz a cobrança de anuidades atrasadas e de parcelamentos não cumpridos, monta processos administrativos de apuração de inadimplência, É responsável pela execução fiscal e inscrição no CADIM- Cadastro de Inadimplentes de Autarquias Federais.
COMISSÃO DE ÉTICA
Encaminha e julga os processos éticos envolvendo profissionais de Enfermagem. Pode aplicar punição ética, se for comprovada a culpa do acusado: ou ajudar na defesa quando se tratar de um caso de punição injusta nas esferas administrativa ou criminal. Um exemplo disso, foi o caso das Enfermeiras do Hospital Salgado Filho, que sofreram com um escândalo na mídia em conseqüência de acusações de realizar ritual de magia negra e entrar em transe no local de trabalho. Ao apurar os fatos, a comissão de ética do COREN constatou que se tratava de um vazamento de gás dentro de uma sala da instituição que provocou o desmaio de várias profissionais. A plenária absolveu as acusadas por unanimidade e decidiu dar todo o apoio que precisassem.
JURÍDICO
Defende os interesses da Enfermagem e da Saúde, através de ações civis e públicas conjuntas com o Ministério Público como as que impetrou contra o Estado do Rio de Janeiro e contra a Prefeitura de São Gonçalo, exigindo solução urgente para a falta de material e insumos básicos no IASERJ e no Hospital Municipal de São Gonçalo. Defende a imagem do profissional de enfermagem retirando de circulação, através de ações, filmes eróticos e peças publicitárias que colocavam a Enfermeira como símbolo sexual. -Abre espaço para a enfermagem com ações como a que impetrou contra a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, nas quais vem exigindo o cumprimento do Estatuto do Torcedor (que determina a presença de dois enfermeiros atuando a cada 10 mil torcedores reunidos em todo e qualquer evento esportivo).
REGISTRO DE EMPRESAS
Protocolo de notificação jurídica e termo de visita da sede e subseções; - Estatísticas de Fiscalizações - Levantamento de débitos e cáculos - Arquivo e organização de pastas e fichas das empresas; - Abertura e atualização de cadastro das instituições de saúde e cursos; - Atendimento ao público (diretores, enfermeiros, contadores, administradores, procuradores, etc...); - Abertura de processo para registro de empresa 1ª vez; - Expedição de documentos (emolumentos, certidões, anuidade pessoa jurídica, certificados das empresas); - Referendum na reunião da plenária; - Levantamento para COFEN; - Montagem e distribuição de formulários (sede e subseções) - Levantamento mensal, anual de notificações e arrecadação.
ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC
Responde dúvidas sobre atuação e formação profissional. - emite estudos que servem para nortear as ações profissionais de enfermagem. - subsidia instituições de saúde, de ensino e alguns setores do Conselho de Enfermagem como: o departamento jurídico, a comissão de ética e o setor de fiscalização. - O setor, onde atuam privativamente enfermeiros especializados, subordinados administrativamente a Direção do COREN/RJ, atende às solicitações da Direção e do Plenário, emitindo estudos e pareceres técnicos sobre temas específicos de enfermagem, enfocando: o ensino (formação profissional), pesquisa, assistência (diversas áreas ou especialidades), ética, consultoria, assessoria , além de coordenação de câmaras técnicas específicas (do COREN/RJ). - Além de emitir pareceres, presta orientações e informações aos Ministérios Público, do Trabalho e da Justiça, às Secretarias de Saúde e outros órgãos. A assessoria técnica participa, quando convidada, como membro efetivo de comissões específicas junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, além de integrar a câmara técnica de educação do COFEN. Apoia e participa de eventos das sociedades de especialistas de enfermagem, inclusive como palestrante em diversos eventos no transcorrer do ano. Encaminha legislação atualizada do Sistema COFEN/CORENs, através de ofícios para as instituições de ensino, visando facilitar e informar sobre os procedimentos e documentos específicos para a inscrição profissional. - Os profissionais inscritos no Conselho, os gerentes de enfermagem e os coordenadores de cursos de enfermagem podem agendar previamente uma reunião para consulta técnica, estudo ou palestras para hospitais, secretarias de saúde, escolas (nível médio ou superior) e cooperativas. Isso pode ser feito através de ofício, endereçado ao presidente do COREN/RJ, Dr. Sérgio Luiz Soares de Oliveira ou por telefone (números abaixo caminhado por fax, correio e e-mail). Cabe ao solicitante dar todas as informações e esclarecimentos necessários para subsidiar a resposta. Contatos: Tel: 3232 8730 ramais 235/263 contatos com Jurema Leão e Sônia Moraes e-mail: astec@coren-rj.org.br Endereço para correspondência: Av. Presidente Vargas, 502, 5º andar, Cep 20071-000.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
É o setor responsável pela divulgação da imagem e do trabalho do Conselho e da própria classe de enfermagem. - Acompanha o trabalho do Conselho, em especial a fiscalização e projetos que envolvem a classe de enfermagem. - Cria sugestões de matéria (releases, pautas) ou artigos de opinião. Este material serve tanto para a grande imprensa como para informativos impressos e virtuais direcionados aos profissionais de enfermagem. - Acompanha e auxilia na organização e divulgação de eventos realizados pelo Conselho. - Faz um clipping diário – coleta de matérias sobre saúde e enfermagem, nos jornais O Dia e Extra. - Lê e responde e-mails de titulares que pedem informações de eventos ou matérias publicadas, também apura com os setores responsáveis respostas sobre temas técnicos ou jurídicos de interesse da classe. - A comunicação social do COREN confecciona informes, cartilhas, boletins, impressos em geral e material para divulgação na site do COREN/RJ. - Faz o registro escrito e fotográfico de eventos promovidos pelo conselho ou acontecimentos onde os representantes do Conselho se façam presentes. |