A Comissão de Revisão e Reformulação do Código Eleitoral, composta pelos Conselheiros Federais Dr. Antonio Coutinho (Coordenador) e Drª. Ivone Martini, além do Assessor Jurídico Nilton Cabral, está disponibilizando no Portal do COFEN a minuta do Novo Código para consulta pública (link), onde os interessados do sistema poderão opinar e propor mudanças.

De acordo com Dr. Antonio Coutinho, todas as propostas encaminhadas vão ser analisadas e serão  aproveitadas aquelas que melhorar a proposta inicialmente minutada.

Para enviar as sugestões, basta enviar email no endereço imprensa@cofen.gov.br que será entregue imediatamente a comissão. Podem participar, além dos profissionais da enfermagem, todos aqueles que possam e tenham interesse de contribuir para o texto final moderno, ágil e que reflita a realidade do sistema.

Esta forma de colher sugestões pública para o Novo Código Eleitoral foi aprovada no plenário do ROP 364ª, que decidiu destinar o prazo de trinta (30) dias para que a Comissão recolha as propostas.

Portanto, as sugestões serão aceitas até o dia 04 de agosto e, após este prazo, a Comissão irá dar redação final ao novo código, encaminhando à apreciação do Plenário do COFEN para análise e homologação.

Clique aqui para visualizar a MINUTA DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL.