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Profissionais de enfermagem debatem sobre a Lei 7498 e o projeto de lei 026

Na última quarta-feira ( 30 de Julho), a Junta Interventora do Coren/RJ participou do Fórum de Escolas de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro junto com as entidades da categoria de enfermagem (ABEN, SATEMRJ,SINDFRJ). O evento foi realizado na Unirio para discutir a Lei 7498/86 e o Projeto de Lei 026.

O Projeto de Lei 026, do senador Tião Viana, propõe que até 2017 todos os técnicos e auxiliares de enfermagem tenham curso superior. As categorias de técnicos e auxiliares de enfermagem seriam extintas e unificadas ao mesmo nível dos enfermeiros.

"É inquestionável que, se quisermos ver empreendida uma profunda mudança na estrutura do atendimento público de saúde no Brasil, devemos focar nossa atenção na qualificação dos profissionais de enfermagem, que formam a base de todo sistema. Por outro lado, há que se reconhecer que não basta que nos preocupemos com a formação dos futuros profissionais. Nossa realidade demonstra ser impossível ignorarmos a importância de assegurar a qualificação do trabalhador já atuante e que carece da devida escolarização. Esta proposição visa garantir uma melhor qualidade de assistência a nossos pacientes e, ao mesmo tempo, dar a esses profissionais a possibilidade de crescimento e acesso a salários dignos", justifica o senador Tião Viana.

No Fórum, os profissionais expuseram suas opiniões e propostas para o Projeto de Lei. Em princípio, a categoria de enfermagem conclui que é necessário organizar um plebiscito em nível estadual, para ouvir mais opiniões sobre o projeto e que as entidades deverão solicitar ao senador Tião Viana a suspensão temporária do Projeto de Lei 026 e aguardar as propostas da categoria.

Em setembro será realizado um novo Fórum para elaborar propostas com vista a um seminário nacional. A data e o local serão definidos e divulgados em breve no site do Coren.

 
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