Decide que as declarações de conclusão de curso de nível médio, com carga horária profissional, deverão vir acompanhadas da declaração de estágio assinada e carimbada pelo enfermeiro supervisor de estágio e da instituição de saúde.

Dispõe sobre Tabela de Honorários.

O transporte de pacientes de maca, cadeira de rodas e ambulância realizado por pessoal de apoio das Instituições de Saúde, será avaliado e assistido pela Enfermagem de acordo com o grau de complexidade.

Dispõe sobre Provisionamento de Sangue.

Dispõe sobre Administração Parenteral de Contraste para Exame de RX.

Dispõe sobre Responsabilidade da Enfermagem na Esterilização do Material Odontológico.

Dispõe sobre Retirada de bainha em pacientes submetidos à angioplastia coronariana, pela Equipe de Enfermagem.

Dispõe sobre Atuação do Enfermeiro em Cardiotocografia

Dispõe sobre Entubação traqueal em situação emergencial realizado por Enfermeiro.

Dispõe sobre Coleta de Sangue Arterial

Dispõe sobre a atuação dos Profissionais de Enfermagem em Curso de Cuidadores.