Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007. Institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.

Revoga a Resolução COFEN nº. 276/2003.

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Dispõe sobre a Regulamentação e Responsabilidades do Enfermeiro em Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto.

Institui cargos em comissão no âmbito do sistema COFEN/CORENs.

Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia

Dispõe sobre a Regulamentação e Responsabilidades
do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (CASA DE PARTO).

Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário.

Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como
Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.

Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à Saúde

Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem.

Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.

Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional.....

Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004...

Fixa prazo para entrega de Certidões...

Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada

Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV

Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos...

Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

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Fixa as Especialidades de Enfermagem

Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.

Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003.

Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
ANEXO

Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem

Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.

Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.

Aprova Manual de Fiscalização.

Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras

Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

Aprova a Regulamentação das empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar – Home Care.
ANEXO

Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma de Tecnólogo em Enfermagem

Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da Resolução COFEN Nº 213/98.

(Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care).
ANEXO

(Aprova atividades de Enfermeiro Auditor).
ANEXO

(Institui Canção Símbolo da Enfermagem).

(Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem).

(Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs)

(Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema COFEN/CORENs).

(Fixa normas para Registro de Enfermeiro, com pós-graduação).

(Estabelece Padrões Mínimos para Registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem).

(Inserção de Catéter Periférico Central, pelos Enfermeiros).

(Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN nº. 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas).

(Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros).

(Atualiza Normas para o Registro de Empresas).

(Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem).

(Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.)

( Aprova o Código de Processo Ético.)

(Dispõe sobre veto ao exercício profissional da Enfermagem, pelos portadores de diploma de Cursos Sequenciais de Formação Específica.)

(Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.)

(Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.)

(Revoga a Resolução COFEN nº 228/2000.)

(Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.)

(Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação)

( Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão, cancelamento de Inscrição Profissional e concessão de Inscrição Remida dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. )

(Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.)

Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

(Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências.)

(Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.)

(Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d " água. )

(Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.)

(Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.)

(Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.)

(Dispõe sobre o regulamento do prêmio MARIA ROSA DE SOUSA PINHEIRO a ser outorgado a alunos de graduação em Enfermagem.)

(Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.)

(Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.)

(Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.)

(Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs)

(Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.)

(Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.)

(Dispõe sobre cumprimento de Prescrição Medicamentosa/Terapêutica à distância.)

(Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal)

(Cria Corpo de Voluntários)

(Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem)

(Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENS)

(Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs , por participação em Reuniões Plenárias)

(Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica)

(Dispõe sobre a concessão de Diárias, Passagens e Auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem)

(Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências)

(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante)

(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos)

(Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências)

(Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs )

(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea)

(Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem)

(Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro)

(Direção geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros )

(Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem)

(Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Instituições de Saúde)

(Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei)

(Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios para esta finalidade)

(Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de Saúde)

(Dispõe sobre a criação de subseções )

(Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.)

(Baixa normas para Anotação da responsabilidade técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde.)

(Institui a Comenda dos 20 anos de existência do Sistema Autárquico COFEN/CORENs.)

(Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral )

(Dispõe sobre a consulta de Enfermagem)

(Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do exercício profissional da Enfermagem)

(Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá outras providências.)

(Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.)

(Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona.)

(Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período de funcionamento da Instituição de saúde.)

(Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs.)

(Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal Regional e dá outras providências)

(Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem)

(Cria o Escritório de Representação do COFEN no Distrito Federal.)

(Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex-oficio" quando da criação/instalação dos novos Conselhos Regionais.)

(Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos)

(Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial)

(Institui a "Medalha do Mérito da Enfermagem)

(Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem)

(Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.)

(Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem)