O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) tomou conhecimento pela imprensa da prisão de um falso enfermeiro no Hospital Estadual Pedro II, em Santa Cruz, na madrugada do último dia 24. Comunicamos que tal fato fere frontalmente o exercício profissional e nos leva a pensar que a direção da unidade não tomou providências em relação às irregularidades apontadas pela fiscalização do COREN-RJ, há quatro meses.
Em visita ao hospital, o Conselho Regional constatou que não havia responsável técnico pela equipe de enfermagem e cobrou a imediata indicação, medida que posteriormente teria sido tomada pela direção da unidade, em dezembro do ano passado. No entanto, a indicação do profissional não foi publicada em Diário Oficial nem comunicada ao COREN-RJ.
Outro problema dizia respeito às contratações. Era – e é - flagrante a ausência de critério da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio (SESDESC) em relação à contratação de pessoal por cooperativas e empresas prestadoras de serviço. Constatamos que muitos profissionais de enfermagem não têm a qualificação necessária para oferecer uma assistência de qualidade – problema constante em toda a rede pública estadual, motivo pelo qual insistimos na convocação de concurso público.
É importante frisar, no entanto, que o COREN-RJ fiscaliza as unidades de saúde e cobra providências às autoridades e direções de hospitais. Até mesmo encaminha representação ao Ministério Público, dependendo da gravidade do caso. Na situação específica ocorrida no Hospital Pedro II, o Conselho convocará a profissional apontada pela direção da unidade como responsável técnica para esclarecer o fato na Comissão de Ética da autarquia.
Plenário do COREN-RJ |