Legislação



Resoluções COFEN

 

RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/2011

Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/2011

Alterar o Artigo 3.º da Resolução COFEN n.º 375/2011.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/2011

Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem do país, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/2011

Revoga a Resolução Cofen nº 279/2003.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/2011

Dispõe sobre a participação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/2011

Dispõe sobre a presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/2011

Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/2011

Institui a Controladoria Geral das atividades administrativas do Conselho Federal de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN N. 372/2010

Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/2010

Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/2010

Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.

RESOLUÇÃO COFEN N. 369/2010

Institui o emprego em comissão de Chefe de Departamento de Registro e Cadastro.

RESOLUÇÃO COFEN-368/2010

"Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009."

RESOLUÇÃO COFEN-367/2010

"Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais em atenção ao disposto no art. 88 da Resolução COFEN nº 355/2009"

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/2010

Restaura a vigência da Resolução COFEN nº. 209, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO COFEN-365/2010

Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/2010

Altera o Anexo 1 da Resolução COFEN nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 19/01/09, Seção I, folha 94.

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/2010

Institui os empregos em comissão de Chefe da Auditoria Interna, Chefe da Secretaria Geral e Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação.

RESOLUÇÃO COFEN-362/2009

Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009.

RESOLUÇÃO COFEN-361/2009

Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-360/2009

Altera o parágrafo 3º do art. 3º da Resolução COFEN nº. 155, de 18/11/1992.

RESOLUÇÃO COFEN-359/2009

Revoga a Resolução COFEN nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a Resolução COFEN nº 262, de 12 de julho de 2001.

RESOLUÇÃO COFEN-358/2009

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-357/2009

Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-356/2009

Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316 de 23 de julho de 2007.

RESOLUÇÃO COFEN-355/2009

Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-354/2009

Revoga a Resolução Cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-353/2009

Confere aos Conselhos Regionais de Enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional.

RESOLUÇÃO COFEN-352/2009

Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 342/2009, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-351/2009

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/2009

Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-349/2009

Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/CORENS, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-348/2009

Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-347/2009

Revoga a Resolução COFEN nº. 146/1992

RESOLUÇÃO COFEN-346/2009

Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-345/2009

Altera a redação do item 23, letra f, do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem constante da Resolução COFEN n.º 291/2004.

RESOLUÇÃO COFEN-344/2009

Revoga Resoluções COFEN insubsistentes e sem eficácia legal.

RESOLUÇÃO COFEN-343/2009

Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o Plano de Trabalho Especial.

RESOLUÇÃO COFEN-342/2009

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-341/2008

Prorroga o prazo de justificativa de votação no Sistema COFEN/COREN.

RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 - ERRATA

ERRATA - RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008

RESOLUÇÃO COFEN-340/2008

Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL E MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, PROCESSO E ARQUIVO E DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

RESOLUÇÃO COFEN-339/2008

Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-338/2008

Prorroga prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-334/2008

Instituiu no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN, os Programas Especiais COFEN.

RESOLUÇÃO COFEN-330/2008

Revoga a Resolução COFEN nº. 274/2002.

RESOLUÇÃO COFEN-329/2008

Revoga a Resolução COFEN nº. 202/1997.

RESOLUÇÃO COFEN-327/2008

Revoga a Resolução COFEN nº. 134/1991.

RESOLUÇÃO COFEN-324/2008

Dispõe sobre emissão de Certidão de Inscrição Provisória dos profissionais de enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009

Revoga o artigo 14 e parágrafo único da Resolução COFEN nº. 209/ 1998.

RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 342/2009

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 322/2007

Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-320/2007

Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007. Institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO COFEN-319/2007

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN.

RESOLUÇÃO COFEN-318/2007

Revoga a Resolução COFEN nº. 316/2007 e Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-317/2007

Revoga a Resolução COFEN nº. 271/ 2002.

RESOLUÇÃO COFEN-316/2007

Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-315/2007

Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-313/2007

Institui cargos e empregos no âmbito do COFEN.

RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 350/2009

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

RESOLUÇÃO COFEN-311/2007

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-310/2007

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-308/2006

Dispõe sobre a Regulamentação e Responsabilidades do Enfermeiro em Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto

RESOLUÇÃO COFEN-307/2006

Institui cargos em comissão no âmbito do sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-306/2006

Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia

RESOLUÇÃO COFEN-305/2006

Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto)

RESOLUÇÃO COFEN-304/2005

Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário

RESOLUÇÃO COFEN-303/2005

Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS

RESOLUÇÃO COFEN-302/2005

Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas...

RESOLUÇÃO COFEN-301/2005

Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-300/2005

Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.

RESOLUÇÃO COFEN-299/2005

Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional.....

RESOLUÇÃO COFEN-297/2004

Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004.

RESOLUÇÃO COFEN-296/2004

Fixa prazo para entrega de Certidões.

RESOLUÇÃO COFEN-295/2004

Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada

RESOLUÇÃO COFEN-294/2004

Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-293/2004

Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

RESOLUÇÃO COFEN-292/2004

Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

RESOLUÇÃO COFEN-291/2004

Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-290/2004

Fixa as Especialidades de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-289/2004

Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.

RESOLUÇÃO COFEN-288/2004

Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

RESOLUÇÃO COFEN-287/2003

Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003.

RESOLUÇÃO COFEN-285/2003

Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-284/2003

Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-283/2003

Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências

RESOLUÇÃO COFEN-282/2003

Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão

RESOLUÇÃO COFEN-281/2003

Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde

RESOLUÇÃO COFEN-280/2003

Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

RESOLUÇÃO COFEN-279/2003

Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-278/2003

Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-277/2003

Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.

RESOLUÇÃO COFEN-276/2003

Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem...

RESOLUÇÃO COFEN-275/2003

Normatiza funcionamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizatório do Exercício Profissional de Enfermagem

RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

RESOLUÇÃO COFEN-274/2002

Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências

RESOLUÇÃO 273/2002 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 285/2003.

Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-272/2002

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras

RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 317/2007

Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

RESOLUÇÃO COFEN-270/2002

Aprova a Regulamentação das empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - HOME CARE

RESOLUÇÃO COFEN-268/2001

Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da Resolução COFEN Nº 213/98.

RESOLUÇÃO COFEN-267/2001

Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care

RESOLUÇÃO COFEN-266/2001

Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.

RESOLUÇÃO COFEN-265/2001

Institui Canção Símbolo da Enfermagem.

RESOLUÇÃO CNE/CES N°3, 09 DE NOVEMBRO DE 2001

Leia na íntegra a Resolução CNE/CES N°3, 09 de Novembro de 2001 que institui diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-264/2001

Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-263/2001

Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs

RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009

Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado Padrão, do Sistema COFEN/CORENs

RESOLUÇÃO COFEN-261/2001

Fixa normas para registro de Enfermeiro, com pós-graduação.

RESOLUÇÃO COFEN-259/2001

Estabelece Padrões mínimos para registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-258/2001

Inserção de Cateter Periférico Central, pelos Enfermeiros

RESOLUÇÃO COFEN-257/2001

Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN Nº 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas

RESOLUÇÃO COFEN-256/2001

Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.

RESOLUÇÃO COFEN-255/2001

Atualiza normas para o registro de empresas

RESOLUÇÃO COFEN-254/2001

Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-253/2001

Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-252/2001

Aprova o Código de Processo Ético.

RESOLUÇÃO COFEN-250/2000

Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-249/2000

Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.

RESOLUÇÃO COFEN-248/2000

Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº 228/2000.

RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/2007

Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.

RESOLUÇÃO COFEN-245/2000

Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação

RESOLUÇÃO COFEN-244/2000

Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão...

RESOLUÇÃO COFEN-243/2000

Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-242/2000

Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/2009

Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências

RESOLUÇÃO COFEN-240/2000

Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-239/2000

Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água.

RESOLUÇÃO COFEN-238/2000

Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-237/2000

Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-236/2000

Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.

RESOLUÇÃO COFEN-235/2000

O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLUÇÃO COFEN-234/2000

Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-232/2000

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-231/2000

Institui multa pecuniária a Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-230/2000

Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-228/2000

Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-227/2000

Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-226/2000

Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-225/2000

Dispõe sobre cumprimento de Prescrição medicamentosa/Terapêutica à distância.

RESOLUÇÃO COFEN-223/1999

Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.

RESOLUÇÃO COFEN-219/1999

Cria Corpo de Voluntários.

RESOLUÇÃO COFEN-218/1999

Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento.

RESOLUÇÃO COFEN-217/1999

Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-216/1999

Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs, por participação em Reuniões.

RESOLUÇÃO COFEN-214/1998

Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica

RESOLUÇÃO COFEN-213/1998

Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e Auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-212/1998

Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-211/1998

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante

RESOLUÇÃO COFEN-210/1998

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápicos antineoplásicos.

RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 355/2009

Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008

Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs

RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 306/2006

Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea

RESOLUÇÃO COFEN-197/1997

Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-195/1997

Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro

RESOLUÇÃO COFEN-194/1997

Direção-geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros

RESOLUÇÃO COFEN-191/1996

Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN-189/1996

Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quatro de Profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde.

RESOLUÇÃO COFEN-186/1995

Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei...

RESOLUÇÃO COFEN-185/1995

Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios

RESOLUÇÃO COFEN-172/1994

Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde

RESOLUÇÃO COFEN-171/1993

Dispõe sobre a criação de subseções

RESOLUÇÃO COFEN-170/1993

Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-163/1993

O Conselho Federal de Enfermagem, no uso das atribuições previstas no art. 8º, inciso XIII da Lei nº 5.905/73, e no inciso XXX do art. 16 da Resolução COFEN-52...

RESOLUÇÃO COFEN-162/1993

Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral.

RESOLUÇÃO COFEN-159/1993

Dispõe sobre a consulta de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-157/1992

Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências...

RESOLUÇÃO COFEN-155/1992

Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

RESOLUÇÃO COFEN-147/1992

Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona

RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009

Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas.

RESOLUÇÃO COFEN-144/1992

Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs...

RESOLUÇÃO COFEN-141/1992

Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal e de Conselheiro Regional e dá outras providências

RESOLUÇÃO COFEN-139/1992

Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem...

RESOLUÇÃO COFEN-134/1991

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 31 do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO COFEN-119/1990

Fixa normas para substituição de Cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- ofício" quando da criação/instalação de novos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO COFEN-106/1989

Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

RESOLUÇÃO COFEN-074/1982

Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN-071/1981

Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COFEN-011/1975

Aprovado o brasão do Conselho Federal de Enfermagem.

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Resoluções COFEN - Anexos

 

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-361/2009

Plano de Cargos, Carreira e Salários

ANEXO I

Modelo de Certidão de Inscrição Provisória.

ANEXO DECISÃO COFEN-002/2009

Estrutura organizacional

ANEXO - RESOLUÇÃO COFEN-355/2009

Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-340/2008

Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o Regulamento da Administração Financeira e Contábil e Manuais de Normas e Procedimentos de Protocolo, Processo e Arquivo e de Suprimento de Fundos – Concessão, Aplicação e Prestação de Contas.

ANEXO I - RESOLUÇÃO COFEN Nº. 322/2007

ANEXO I - Resolução COFEN Nº. 322/2007

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007

Informações sobre o Recadastramento

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 312/2007

Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.

RESOLUÇÃO COFEN 311/2007

Anexo – Código de Ética dos profissionais de Enfermagem

ANEXO DO PARECER DO RELATOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2002

Anexo do Parecer do relator Antonio Carlos Júnior(PFL/BA) sobre o projeto de lei nº 025/2002,, aprovado em 04/12/2002.

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-266/2001

Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.

ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN 242/2000

Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem

TABELA DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem

ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-230/2000

Do Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Sistema Cofen/Coren

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Decisões COREN

 
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Pareceres Técnicos

 
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Decretos

 

DECRETO N 94.406/87

(Regulamentação da Lei nº 7.498/86)

DECRETO N 48.202, DE 12.05.60

(Institui a "Semana da Enfermagem")

DECRETO N 2.956, DE 10.08.38

(Institui o "Dia do Enfermeiro")

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Leis

 

ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUTARQUIA COFEN/CORENS

(Natureza Jurídica dos Conselhos de Enfermagem. Estrutura. Objetivos gerais e específicos. Mandato Honorífico.)

LEI Nº 11.129, DE 30 DE JUNHO DE 2005.

(Mensagem de veto institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude...)

LEI Nº 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004.

(Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.)

LEI Nº 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002

(Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.)

EMENDA CONSTITUCIONAL N°34

(Dá nova redação à aliança c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.)

LEI N 8.967, DE 28.12.94.

(Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências)

LEI 8080 - LEI ORGÂNICA DA SAÚDE

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

LEI N 7.498/86, DE 25 DE JUNHO DE 1986.

(Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências)

LEI N 5.905/73, DE 12 DE JULHO DE 1973

(Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências)

LEI 2.604 DE 17/09/1955

(Regula o Exercício da Enfermagem Profissional)

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Portarias

 

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capacita

Acesso à Informação

Chamamento Público

Codigo de Etica

minicurso

Pareceres

atualizacao de endereco

30 horas

eleicoes

concursos de enfermagem

concurso publico

achados e perdidos

coren movel

anjos da enfermagem

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