Reunião debate ações pelos trabalhadores da saúde que atuam no sistema prisional

11.10.2019

Na última terça-feira (8), foi realizado na sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro um novo encontro da Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do RJ (FPSSP-RJ), do qual o Coren-RJ participa ao lado de outros conselhos e entidades da Saúde e de cunho social. Recebidos pela representante do Conselho Federal de Psicologia, Márcia Badaró, os membros discutiram estratégias para apoiar os profissionais que atuam na saúde prisional, em especial as condições de trabalho, para realizar movimentos com vistas à sanear irregularidades na defesa do pleno exercício profissional das equipes, e a qualidade da assistência à população carcerária.

A representante do Coren-RJ, a diretora enfermeira, Carolina Alves Felippe, adiantou que ações fiscalizatórias já vêm sendo implementadas,em conjunto com a SEAP, e há outras diligências agendadas pelos Conselhos.

Para a diretora Carolina Felippe, há questões delicadas que apontam graves irregularidades, sacrificando os profissionais da enfermagem. “As ações fiscalizatórias do Coren-RJ constataram várias problemas que inviabilizam a atuação dos trabalhadores. Déficit de profissionais enfermeiros e técnicos, bem como foram apontadas falta de médicos para fazer prescrição de medicamentos, ausência de psicólogos, falta de insumos, equipamentos entre outros. E, como consequência, temos a conhecida situação caótica da saúde dos presos, que dependem muito da assistência da Enfermagem”, relatou a conselheira.

Uma das convidadas do encontro, a assistente de Projetos no Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS) e integrante do Fórum de ONG AIDS do Estado do Rio de Janeiro, Juliana Reich, explicou sobre a atuação da Rede de Comunidades Saudáveis. Ela também abordou o trabalho recentemente desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde – Programa Nacional de Tuberculose – junto aos familiares dos detentos na porta de entrada do Complexo de Gericinó. Também participaram da reunião a conselheira do CRPRJ, Céu Cavalcanti, os psicólogos Erick Vieira, Roberto Pereira, Camilla Baldanzi e Lucas Gabriel de Matos Santos, e a assistente social e professora da Unisuam, Newvone Ferreira da Costa.

A Secretaria Executiva do Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do RJ (FPSSP-RJ) foi criada com o intuito de chamar atenção da sociedade para a gravidade dos problemas de saúde que afetam as pessoas privadas de liberdade no Rio de Janeiro e no Brasil. O caráter do Fórum é político, propositivo e de atuação permanente, onde as decisões são tomadas a partir de um colegiado formado por entidades e movimentos sociais que se relacionam com o tema e com os objetivos propostos. O grupo discute o fortalecimento dos órgãos de fiscalização, de controle e prevenção à tortura, uma vez que o contexto político atual tem dificultado ou inviabilizado o monitoramento e a participação social nas políticas públicas diversas.

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