Coren-RJ: ações e recomendações à categoria e aos seus funcionários

17.03.2020

Em extensa reunião realizada na segunda-feira (16), com a presidência, vice-presidência e todas as chefias, uma série de medidas foram tomadas para a prevenção ao Covid-19, doença causada pelo coronavírus que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi classificada como pandemia. A reunião foi fruto de debates que vinham sendo realizados desde a última semana pelo Plenário do Coren-RJ, e deu origem à uma Decisão (COREN-RJ N° 703/2020 – https://bit.ly/38Ye6cw), com recomendações e ações da autarquia no enfrentamento à pandemia e na defesa de seus titulares e funcionários, no sentido de proteger, tratar e reduzir a transmissão.

Para tanto, seguiremos as recomendações para redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança é direito dos trabalhadores resguardados pela Constituição Federal. Nos norteiam as veiculação de protocolos e boletins epidemiológicos de órgãos oficiais tais como Organização Mundial da Saúde – OMS, Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Conselho Federal de Enfermagem – Cofen e Sociedades científicas afins à situação de pandemia do vírus.

Neste período, e no vindouro de crescimento exponencial da circulação do vírus, estaremos compartilhando práticas tais como: evitar contato físico em saudações, aglomerações (feiras, eventos, aulas, etc), reuniões presenciais, eventos de equipe em ambientes públicos, e, ainda mais importante, estabelecendo um modelo efetivo de home office, o que não só endereçaria tais aspectos, como ainda eliminaria a necessidade de circulação por meio de transporte público de nossos empregados e colaboradores.

Ações Externas

Atendimento à denúncias pelo Plenário do Coren-RJ em relação aos riscos da pandemia
Representações Políticas e Estratégicas – Diretoria e conselheiros atenderão as demandas de órgãos de gestão públicos e privados para esclarecimentos éticos e técnicos, demandas da mídia jornalística, instituições de saúde etc.
Recomendações de jornada de trabalho contingenciais e de dimensionamento de profissionais de enfermagem para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados;
Isenção de multas e juros da anuidade 2020 com prorrogação do vencimento para 30 de junho (após homologação do Cofen)
Prorrogação do vencimento do prazo de validade das carteiras de registro profissional com vencimento no período dos próximos 90 dias) Suspensão dos Programas Coren-RJ Móvel, Boas-Vindas, Capacita Coren e demais atividades que envolvam aglomeração de pessoas, por tempo indeterminado.
Para o funcionamento interno e externo da Sede, Subseções e Cecenf ( Anexo Glória), redução a quórum mínimo à realização de reuniões de Plenário em função das limitações relacionadas aos conselheiros de grupo de riscos.

Departamento de Fiscalização

Orientações Éticas e Técnicas aos Enfermeiros Responsáveis Técnicos acerca da assistência e precauções padrões e específicas no enfrentamento da pandemia do Coronavírus por profissionais de enfermagem através de ferramentas digitais.
Realização de inspeções fiscais de instituições denunciadas por objetos afins à pandemia. Utilização de formulário padrão de diagnóstico situacional do exercício profissional da enfermagem frente à pandemia.

Departamento de Ética

Orientações às Comissões de Ética Locais para condução de situações trabalhistas afins à pandemia do coronavírus.

Realização de oitivas para esclarecimentos éticos acerca das ocorrências relacionadas a Pandemia.

Assessoria de Comunicação e Ouvidoria Geral

Veiculação de informes e orientações oficiais do Sistema Cofen/Corens e demais órgãos afins à saúde pública.
Divulgar vídeos institucionais e oficiais de órgãos da saúde afins à prevenção e ao enfrentamento à pandemia.

Procuradoria Geral

Ajuizamento de ações judiciais para assegurar o exercício profissional seguro e livre de riscos e danos ao trabalhador de enfermagem em conjunto com os Departamentos de Ética e Fiscalização.
Atuar junto às Defensorias Públicas para garantia da assistência de enfermagem segura e compatível com protocolos oficiais de manejo da pandemia.

Ações Internas

Departamento de Gestão de Pessoas

Assegurar o cumprimento do plano de contingência trabalhista para os empregados do Coren-RJ. Assegurar a veiculação de orientações e informações oficiais aprovadas pela Presidência do Coren-RJ acerca das medidas profiláticas da pandemia.
Registrar e acompanhar todos os casos de risco muito alto, risco alto, risco mediano e risco baixo de exposição
Afastar oficialmente pelo período de 15 dias a partir do dia 17/03/2020 os trabalhadores do Coren-RJ com mais de 60 anos e dos demais grupos de risco: portadores de doenças crônicas e imunodeficiências.
Monitorar, junto às chefias de departamentos, assessorias e CIPA, afastamentos médicos de casos sintomáticos de infecção respiratória (coriza, espirros, congestionamento nasal, tosse, febre a partir de 37,8°C, mal-estar geral e falta de ar).
Organizar, junto às chefias, escala de revezamento, mantendo 50% dos profissionais em regime de trabalho presencial sem prejuízo ao funcionamento, tanto na sede quanto nas subseções.
Definição, junto às chefias, do perfil do trabalhador e das jornadas e atividades de trabalho remotamente para empregados do grupo de risco: gestantes e egressos de viagens ao exterior até 14 dias retroativos, bem como os funcionários do grupo de risco descritos acima.
Suspensão do ponto eletrônico biométrico (PEB), assegurando o registro físico a ser controlado pelo chefe imediato.
Supervisionar o asseguramento pelas chefias das medidas de prevenção e controle da disseminação do vírus através do uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs
Abastecer com produtos e procedimentos de limpeza e desinfecção dos ambientes, superfícies e utensílios de trabalho conforme protocolos de contingência da empresa de limpeza contratada pelo Coren-RJ.