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Coren-RJ realiza o I Fórum dos Trabalhadores da Enfermagem em Home Care e Cooperativas do Rio de Janeiro


03.05.2018

Cerca de 80 profissionais de enfermagem participaram, na última quarta-feira (02), do I Fórum dos Trabalhadores da Enfermagem em Home Care e Cooperativas do Rio de Janeiro, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). O evento, que ocorreu no Centro de Estudos e Capacitação da Enfermagem Fluminense (CECENF), teve o intuito de reunir a categoria para debater pontos específicos sobre as fiscalizações neste tipo de empresa, e os aspectos jurídicos que envolvem os contratos dos profissionais cooperativados.

Compondo a mesa e prestigiando o I Fórum dos Trabalhadores da Enfermagem em Home Care e Cooperativas do Rio de Janeiro, a deputada estadual Enfermeira Rejane e o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ), Luciano Pinheiro. Na de abertura, a presidente da autarquia, Ana Lucia Telles, saudou os presentes e expôs a origem do Fórum.

“A ideia de realizarmos esta conferência surgiu através de uma demanda nas redes sociais, identificada pela primeira-tesoureira Maria Lúcia Tanajura, quando assumimos a presidência. Ela procurou os líderes deste grupo e começou uma conversa para construir um diálogo. E assim, criamos o Fórum para começarmos a intervir na realidade deste grupo de trabalho”, relatou a presidente do Coren-RJ.

A primeira-tesoureira Maria Lúcia Tanajura completou as informações, afirmando tratar-se de um momento inédito para a enfermagem em home care e os cooperativados. “Pesquisando mundo afora, o serviço de enfermagem home care é de importância extraordinária. Realizar este evento, que é pioneiro no Rio de Janeiro, foi um grande passo.”, comemorou Maria Lúcia

Dando prosseguimento ao Fórum, o Departamento de Fiscalização apresentou os resultados de trabalho realizado junto às cooperativas e home care. De um total de 50 unidades que estavam no planejamento para fiscalização, 14 delas já fecharam as portas. As principais irregularidades encontradas são a inexistência de Responsável Técnica (10 delas), inadequação à Sistematização de Assistência de Enfermagem (16) e a não execução dos processos de enfermagem (17).

O Departamento Jurídico trouxe à luz aspectos do exercício profissional em cooperativas e home care. Temas como a distinção das competências do Sindicato X MPT X COREN; a morosidade em receber as verbas; a contração de trabalhadores como pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”; direitos dos cooperativados; fraude à legislação trabalhista; e desvio de função foram discutidos durante a tarde.

Das discussões e debates surgiu um Grupo de Trabalho, com representantes do Coren-RJ e profissionais de enfermagem cooperativados. A intenção é resultar na criação de um seminário voltado para a categoria, no segundo semestre de 2018.

 

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