O ano legislativo teve início nesta quarta-feira (2) e o PL 2564/20, que cria o piso salarial nacional para a Enfermagem, vem angariando cada vez mais apoio na Câmara dos Deputados. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) articula o apoio de parlamentares pela votação e aprovação urgente da luta que já dura quase três décadas.

Aprovado no ano passado no Senado, o PL pode entrar na pauta de votação ainda em 2022, de acordo com os parlamentares ouvidos pelo Portal Cofen. O mais recente parlamentar a manifestar seu apoio público à causa foi Efraim Filho (DEM-PB). De acordo com o deputado, a justiça da causa torna difícil que a pauta não seja votada ainda neste ano. “Eu quero e vamos trabalhar para isso, é uma questão de justiça com uma categoria que teve protagonismo no enfrentamento à pandemia e mostrou o seu valor ao arriscar a vida para salvar as nossas”, declarou ao Portal Cofen.

A proposta estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras. Nesta quarta, um Grupo de Trabalho para reunir estudos e estudos e ouvir representantes da categoria e de setores interessados deve determinar o impacto econômico da medida.

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, em articulação com o Cofen e demais integrantes do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem, está articulada para levar o PL à votação. Ontem à noite, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), relator do Grupo de Trabalho (GT) sobre o PL 2564/20 na Câmara, divulgou proposta de cronograma de reunião com diversas entidades para examinar o impacto orçamentário do projeto de lei.

“É um caminho árduo, mas seguimos com esperança. O texto atual é fruto de muito diálogo e pactuação, e já leva em consideração as limitações orçamentárias”, disse a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Confira entrevista dos deputados Célio Studart (PV-CE) e enfermeira Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Portal Cofen.

Fonte: Ascom – Cofen