Nota de esclarecimento: ações do COREN-RJ no âmbito da PNI contra Covid-19

20.02.2021

Nota de esclarecimento: ações do COREN-RJ no âmbito da PNI contra Covid-19

Denúncia ‘Vacina de vento’: técnica de enfermagem é afastada após denúncia em posto de Copacabana

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) tomou ciência, por meio de notícia da Rádio CBN e de comunicado da Polícia Civil, de uma ocorrência no Centro Municipal de Saúde (CMS) João de Barros Barreto, localizado em Copacabana, cidade do Rio de Janeiro. Uma denúncia contra uma técnica de enfermagem que, supostamente, não administrou vacina contra a COVID-19 em idosa de 85 anos, no dia 27 de janeiro de 2021. A ação foi flagrada em vídeo feito por familiar.

O COREN RJ, no dia 18/02/2021, realizou ato fiscalizatório pela Enfermeira Fiscal Drª Danielle Bartoly juntamente com a Presidente, a Drª Lilian Prates Belem Behring, ambas acompanhadas pela Procuradora Geral do Conselho, a Drª Fabia Souza. O referido ato desdobrou-se em uma reunião com os representantes da Unidade de Saúde, em epígrafe, a saber: Drª Izabel Teixeira Araújo (médica e Responsável Legal), Drª Ingrid (médica) e Drª Simone (enfermeira).

Segundo Drª Izabel (RL), o vídeo foi apresentado pela família da idosa ao CMS em 17/02/2021, e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) orientou a Unidade que realizasse a revacinação da idosa, com o imunizante do mesmo laboratório (AstraZeneca/Oxford).

A fiscalização verificou que o CMS não dispunha da escala dos profissionais de enfermagem, segundo a normativa da Autarquia, e a que foi apresentada continha inconformidades. O fluxo do processo de trabalho do CMS para a aplicação da vacina não foi apresentado. Em adição aos fatos, a Representante Legal informou que cada profissional de enfermagem realiza, em média, 250 aplicações da vacina X dia, e reforçou a presença de enfermeiro durante todo período de funcionamento.

Quanto às providências tomadas pelo CMS tem-se que: a técnica de enfermagem, contratada pela empresa Rio Saúde, foi ouvida, informalmente pela Representante Legal, no dia 18/02/2021, em seguida, foi afastada de suas atividades laborais; uma sindicância será instaurada pela SMS-RJ, e a idosa foi revacinada em 18/02/2021.

Durante a Fiscalização, ainda, o Coren-RJ ratificou as necessidades da (e): (i) realização de uma sorologia (IgG) para checar se a idosa recebeu a dosagem preconizada da vacina COVID-19, antes de administrar nova dose; (ii) uma capacitação sob coordenação dos enfermeiros para todos os profissionais envolvidos na campanha de vacinação; (iii) organização do fluxo de atendimento, de forma a eliminar dúvidas ou equívocos por parte do profissional; (iv) adequação do dimensionamento no local; v) que seja mostrado ao usuário a vacina que ele vai receber, a dose de 0,5 ml, a seringa vazia após a aplicação da injeção intramuscular no deltoide direito.

Por fim, registrar que Departamento de Fiscalização (DEFIS. / COREN-RJ), no mesmo dia (18/02/2021) notificou a SMS para enviar as documentações assinaladas no Termo de Fiscalização; e no dia 19/02/2021, emitiu o Briefing direcionando-o à Comissão de Ética da Autarquia para Admissibilidade e ou instauração de Processo Ético, e adoção de medidas cabíveis.

COREN-RJ na defesa intransigente de uma assistência em saúde qualificada e livre de riscos para todos os usuários.

Matérias relacionadas:
https://extra.globo.com/noticias/rio/vacina-de-vento-tecnica-de-enfermagem-afastada-apos-denuncia-em-posto-de-copacabana-24888439.html
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/02/18/prefeitura-do-rio-afasta-tecnica-de-enfermagem-acusada-por-falsa-vacinacao.ghtml
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/332343/rj-profissional-de-saude-que-fez-falsa-aplicacao-d.htm