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SatemRJ e Coren-RJ vão ao STF pelo grupo de risco da Enfermagem do estado do RJ

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20.05.2021

 

Mais um round na guerra de liminares entre o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro – SATEMRJ, ao lado do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – Coren-RJ, contra a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), que desde o ano passado vem sendo travada. Agora, a ação acabou na instância superior da justiça: o STF.
A batalha jurídica se dá pelo restabelecimento da liminar obtida do TRT 1. 4ª Vara Trabalho do Rio de Janeiro, em 29 de abril de 2020. A decisão determinava o afastamento da Enfermagem do grupo de risco em unidades de saúde da FSERJ que assistiam a pacientes com Covid-19. A liminar foi suspensa pela Presidência do TRT1 no dia seguinte, mas o SATEMRJ e o Coren-RJ conseguiram reverter a situação em junho de 2020. Mais uma vez, a FSERJ recorreu, então ao TST, que suspendeu a liminar novamente.
Para não permitir a exposição da enfermagem mais vulnerável ao coronavírus no ambiente hospitalar, o Sindicato, com o Coren-RJ em colaboração como “amicus curiae”, recorreram ao Supremo Tribunal Federal. Agora, aguarda-se a decisão final, que colocará um ponto final neste embate pelo afastamento definitivo da Enfermagem do grupo de risco, na assistência aos acometidos pela Covid-19. A relatoria será do ministro Nunes Marques.