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Senador Valdir Raupp apresenta projeto de Lei do Descanso para Enfermagem

Projeto, proposto pelo Cofen, dispõe sobre condições dignas de descanso para os profissionais de Enfermagem

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11.09.2015

O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) apresentou, nesta quarta-feira (9/9), projeto de lei dispondo sobre condições dignas de descanso para profissionais de Enfermagem. OPLS 597/2015 acrescenta o artigo 15-A à Lei 7.488/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.

O PLS 597/2015 foi elaborado por iniciativa do Cofen, que apresentou a demanda ao senador, em audiência realizada na semana passada (2/9). Valdir Raupp ouviu atentamente o presidente do Cofen, Manoel Neri, e concluiu que a questão traz “enorme impacto social”, sem custo orçamentário significativo. “Trata-se de medida que preserva a integridade física dos trabalhadores e das pessoas por eles atendidas”, afirmou.

A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, até mesmo sob os balcões de atendimento.

A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane (PC do B/RJ).